Taxas e Tributos

Todos os produtos apresentados na Loja Herói Mania são importados e são enviados diretamente do exterior (dos países da América do Norte, Ásia e Europa) e são enviados diretamente para o endereço cadastrado pelo usuário no ato da contratação do serviço. O envio destas mercadorias (vindas de outros países) se dá através do sistema “Importa Fácil” dos Correios, modalidade que possui Frete Gratuito. Sendo assim estes produtos são passíveis de tributação alfandegária pela Receita Federal no Brasil ao darem entrada na Fiscalização dos Correios.

Caso haja a tributação alfandegária de forma arbitrária, isto é, divergindo da Lei, a mesma ficará por conta do usuário e contratante de nossos serviços, sem reserva e sem ressalvas. O usuário deverá efetuar o pagamento da taxa cobrada. Também é da responsabilidade do usuário e contratante de nossos serviços o pagamento da taxa na agência de Correios onde a mercadoria encontrar-se disponível.

A tributação estipulada por lei é de até 60% do valor da mercadoria. Entretanto, em muitos casos, este valor pode sofrer variações sem prévio aviso, uma vez que a Receita Federal tem poder para arbitrar o valor dos bens importados independentemente do valor declarado.

Nesses casos, a Loja Herói Mania não se responsabilizará em nenhum momento pela eventual taxação arbitrada, sendo de total responsabilidade do usuário e contratante de nossos serviços o pagamento e quaisquer acertos acerca da tributação junto à Receita Federal / Alfândega / Correios.

Nos casos de produtos não retirados devido à cobrança de taxa alfandegária, não será feita em nenhuma hipótese a devolução do pagamento por parte da Loja Herói Mania. O usuário e contratante de nossos serviços é inteiramente responsável por quaisquer despesas relacionadas às questões alfandegárias.

Mas, atenção: na maioria das encomendas realizadas, não há caso de taxação. Caso a Receita Federal faça a taxação sobre o produto comprado, o usuário está ciente e concorda com os itens abaixo:

  • Os valores referentes aos impostos não estão inclusos nos preços das mercadorias anunciadas em nosso site.
  • O usuário e contratante de nosso serviço é responsável direto sobre o pagamento de todos os impostos e tributos que vierem a ser cobrados no país de destino.
     

Em caso de taxação, normalmente os Correios enviam para o endereço indicado pelo usuário um Aviso de Chegada, informando inclusive o valor a ser pago referente à tributação e o endereço da agência dos Correios para seja efetuado o pagamento e a retirada do produto. 

Caso o pedido venha a ser tributado e for solicitada documentação adicional ou quaisquer esclarecimentos, a Loja Herói Mania estará à disposição para prestar informações e acompanhar todo o processo até que este se complete, oferecendo todo o suporte e ajuda necessária.

 

 

 

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